Procurador e Advogado Público

Gilvan Souza

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Comentários

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Gilvan Souza

Comentário · mês passado

Motociclista, em corredor, comete infração de trânsito?

Rodrigo Bezerra · há 2 anos

gostei do texto simples e direto. vale lembrar que ha uma norma do contran que estabelece que quando os veiculos estiverem parados em fila, o motociclista pode trafegar no corredor. talvez essa seja a unica vez que se autorize essa conduta

Gilvan Souza

Comentário · há 2 meses

Habeas corpus pró Lula: a insegurança jurídica foi judicializada

Luiz Flávio Gomes · há 2 meses

parabens pelo texto professor.
vejo que a politizaçao do judiciario contaminou o livre convencimento. qualquer decisao que tomar um desembargador seja ela contra ou a favor a midia ira vasculhar toda a vida do juiz para assim tornar em descredito.
a questao é que tudo começou errado com o apadrinhamento e no final tudo terminara errado.
se essa moda pegar toda descisao de juiz plantonista sera revogada, principalmente em curitiba que o juiz pega o telefone e pede para a policia nao cumprir e liga para o trf nao cumprir.
o sergio moro precisa aprender a lidar em um pais democrata que ele nao é a lei mas um simples cumpridor da lei como todos os outros.
ele deveria ter feito era aguardar açao cabivel do ministerio publico que possivelmente iria revogar e nao ficar na clandestinidade tentando revogar uma descisao como se ele fosse o ultimo salvador da patria

Gilvan Souza

Comentário · há 2 meses

Desembargador plantonista do TRF-4 envergonha a Justiça brasileira ao insistir na soltura do ex presidente Lula.

Nadir Tarabori · há 2 meses

acredito que Sergio Moro deu um tiro no pé. ao atropelar as leis e seguir de forma ditatorial. de qualquer forma o ministério público iria tomar as medidas de praxe. o moro agiu na clandestinidade usando de meios nao republicanos, e podera ser punido. a decisão deveria ser cumprida, sendo que provavelmente seria revogada a pedido do ministério público e nao de um juiz. esse tipo de decisão acontece a todo momento juiz plantonista decide todos os dias no seu livre convencimento e nunca deu problema. so porque é o LULA deu toda essa bagunça. nao entro aqui no merito se é ou nao culpado mas sim na questao de livre convencimento de um desembargador. ja pensou se a moda pega. toda descisao for revogada a pedido de juiz de primeira instancia

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Carlos Eduardo Vanin

Comentário · há 22 dias

Candidato que é réu pode ser eleito e tomar posse como presidente da República?

Luiz Flávio Gomes · há 23 dias

Professor Luiz Flavio Gomes, ótimo artigo!

A temática desse artigo não deixou dúvida, quando réu responde um processo criminal (ele pode ser inocente, com base no princípio da presunção da inocência), assim, ele pode participar e concorrer a qualquer cargo, mesmo infringindo regras, a ética social e a moralidade da vida pública.

Quanto as pessoas condenadas caberia total ilegibilidade, de assim exercerem qualquer cargo elegível, pelo risco na democracia, da ineficácia da justiça, da nutrição do bom funcionamento público e do estado de direito. Essas condenações, abarcariam inclusive os condenados em segunda instância.

A democracia é construída com ferro, mas não enferruja!

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Inteiro Teor · há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 : 00006815720155110019

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº AP - 0000681-57.2015.5.11.0019 AGRAVANTE: FRANCINELTON DE SOUZA PEREIRA....

Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 3 anos

Julgamento Histórico: STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância

Camila Vaz · há 3 anos

Mais um absurdo!

Num artigo escrito por Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos eles dizem:

"O STF, que deve ser o guardião da Constituição, muda seu entendimento no tocante à “execução penal provisória”. Soa estranho a expressão. Mais estranho é o caminho que a corte maior do país adota com tal inovação. Ao fim e ao cabo, trata-se de mais um capítulo na saga — interminável — de concretização do Direito Penal de emergência. O consequencialismo assume ares preocupantes..." (Fonte: http://goo.gl/tsdazN)

Ora, se a segunda instância resolve então já podemos fechar as portas das Últimas Instâncias. Mas na prática o que vai acontecer é o seguinte: o recurso vai subir de qualquer maneira. Só que, preso, vai chover ação de indenização contra o Estado por conta da prisão indevida.

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